Serviços >>

Área de Legalização


A área de legalização é responsável por trabalhos de consultoria e procedimentos relacionados as atividades legais, tais como: Processos de Baixa e Alterações Cadastrais junto aos Órgãos Estaduais, Municipais e Federais. Emissão de Certidões Negativas, requisito fundamental para participação em licitações e abertura de créditos em entidades financeiras, bem como, elaboração, alteração e adequações de Contrato Social e Distrato de acordo com o Código Civil.


Alguns dos principais serviços prestados pela Novacont na área de legalização são:

  • Registros perante a JUCESP, Receita Federal, Prefeituras Municipais, Secretarias Estaduais, INSS, CEF.
  • Certidões negativas de tributos e contribuições de qualquer natureza.
  • Certificação Digital: ajudamos na obtenção dos certificados padrão ICP-Brasil.
  • Processos Administrativos no âmbito da Secretaria da Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional-PGFN
  • Atendimento à fiscalizações, intimações e notificações.